sexta-feira, julho 16, 2010

Ensino no Brasil não deve ser tratado como um negócio



Educação é um direito básico e necessário para o crescimento do individuo e infelizmente tem sido considerada como um negócio lucrativo para algumas pessoas. A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no Artigo 2º diz: "A educação, dever da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".  O Artigo 3º complementa: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:        
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
IX - garantia de padrão de qualidade..."
A disparidade é muito grande, quando o governo não faz o seu dever de casa, implementando a garantia de padrão de qualidade no ensino público, flexibilizando com isso, o aumento de aberturas de escolas particulares. Mensalidades com valores altíssimos são cobrados, e os pais numa busca frenética de tentar garantir um modelo de educação diferenciado do oferecido pelas escolas públicas, acabam por comprometerem suas rendas mensais, privando muitas vezes seus familiares de outras necessidades. De um lado, temos o governo que não investe maciçamente  na educação brasileira, do outro, os donos de escolas particulares que abusam no valor da cobrança da mensalidade, e no meio, os pais que se tornam reféns de ambos os lados. O resultado disso tudo é um quantitativo de quase 60 mil alunos inadimplentes em escolas particulares no Rio de Janeiro.
- Pais, atenção com seus direitos, para evitar abusos dos empresários da área da educação.
São proibidos sanções pedagógicas e administrativas, como:
Não fornecer boletins e históricos;
Não permitir que o aluno assista as aulas e faça as provas - isso gera constrangimento, o que implica numa ação de indenização por danos morais. Caso aconteça abusos por parte da administração escolar, um caminho dos pais inadimplentes é procurar os Conselhos Tutelares, para conseguir documentos retidos na escola. Pode também, caso seja necessário, ajuizar uma ação de busca e apreensão, com ajuda de um advogado, ou buscar auxílio na Defensoria Pública.
À rede de ensino particular cabe não renovar a matrícula, pautada pela Lei 9.870/99, no caso de inadimplência.

Imagem: www.nominuto.com/.../38899/
                                                                                                                                                                                                 

sexta-feira, julho 09, 2010

Assassinos de gatos estão soltos no Bairro Jardim Sulacap, no RJ



Moradores do condomínio Sulacap 2, na Rua Otton da Fonseca, nº 80, no Bairro Jardim Sulacap, no Rio de Janeiro, estão cansados de denunciarem o envenenamento de gatos as autoridades competentes, e não obterem respostas.

“A denúncia fica no vazio, a sensação de impunidade corre solto, e o cansaço fica querendo tomar conta, através do sofrimento. Diz uma moradora, que entre lágrimas não quer acreditar que uma lei tão importante, fique só no papel.”

Hoje, quinta-feira, dia 01 de Julho, apareceram 3 filhotes de gatos mortos, no Estacionamento do Condomínio, com suspeita de envenenamento. E isso é um fato que vem ocorrendo constantemente, segundo esses moradores.

As denúncias já foram feita na delegacia 33ª, na SUIPA, e até na Associação dos Moradores do Jardim Sulacap (AMISUL), nas duas últimas reuniões.

O Artigo 32º da Lei Federal 9.605/98 – dos Crimes Ambientais, diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa. No parágrafo primeiro diz que incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. No parágrafo dois, diz que a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Entre os exemplos de maus-tratos , estão elencados – abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e anti-higiênicos, não abrigar do sol, da chuva ou luz solar, não dar água e comida diariamente, negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido, promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi, etc...

Os moradores estão revoltados e pedindo uma atitude enérgica da Secretaria do Meio Ambiente. É uma vergonha esse ato perverso em pleno século XXI.
O mundo globalizado tem procurado impor um comportamento de respeito e dignidade para todos. Respeitar os limites faz parte de uma mente sadia, comprometida com um crescimento em direção a uma grande comunidade de paz. O próprio planeta vai fazer o dever de casa dele, e banir de maneira espetacular esses seres "humanos" malvados. Esses que enjaulam micos-leões, pássaros, envenenam cavalos e gatos, arrancam a cabeça do cavalo como se fosse um troféu, realizam verdadeiras atrocidades como se fosse de nível superior  - só que do nível superior do quinto do inferno. Esses são como anjos decaídos, em missão vazia e de curta duração. E quando vão embora, vão de maneira trágica. 
Os que se consideram cristãos, como Católicos, Evangélicos, Judeus, residentes aqui no Brasil, não deveriam participar de atos criminosos como esses. Pois, estão pecando. Já que existe a Lei Federal 9605/98 que preserva a vida dos animais domésticos  e domesticados. Abre o olho, pois, no dia do julgamento, vão apresentar diante de Deus suas mãos manchadas de sangue. Cuidado!!!




Foto: Angélica Ramos 



sexta-feira, julho 02, 2010

O HEXA NÃO É NOSSO, AGORA...

Infelizmente para a população brasileira, a seleção volta pra casa. Foi o grito de Hexa que ficou preso na garganta da multidão.
- Fica pra próxima copa do mundo, seleção brasileira.
Entre tantas narrativas do Galvão Bueno, a que me marcou nesse jogo do Brasil contra a Holanda, foi à expressão “fica pererecando”.
Realmente gostaria de saber o que significa isso?
A seleção foi com garra, porém, não fomos para a final.E ai, Ana Maria Braga, o seu guru infelizmente errou, e feio...
Choros e tristezas, não deve servir de impulso para a hostilização. Brasileiros estão acostumados a re-significarem suas tragédias. A dor incomoda, mas, graças a Deus, 2014 vêm ai, e vamos nos aprimorar da melhor forma possível, e conquistar nossa taça na próxima copa do mundo.
É bola pra frente brasilllll..


Imagem retirada da http://globoesporte.globo.com/